Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 79051-79075 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10377 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11114 Conversão da Pena Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10375 Prova de Títulos Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10374 Exigência de Prática Forense Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10267 Atividade Política Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10269 Luto Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10373 Limite de Idade Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10372 Inscrição / Documentação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10265 Interesse Particular Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11122 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11121 Favorecimento a convocado Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10266 Serviço Militar Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10270 Amamentação Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10278 Averbação / Contagem Recíproca Sim
Mostrando itens 79051-79075 do total de 485278