Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78776-78800 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11473 Falsidade Ideológica Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10027 Registro de Programa de Computador Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11060 Exílio local Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10026 Registro de Direito Autoral Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10894 Abuso de Poder Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10075 Energia Elétrica Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11059 Confisco Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11470 Alteração do Resultado de Votação nos Mapas ou Boletins de Apuração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11057 Penas restritivas de direitos Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11065 Requerimento da Parte Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11469 Omissão no Recolhimento das Cédulas Apuradas, no Fechamento e Lacração da Urna Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10023 Multas e demais Sanções Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11064 Representação do Corregedor Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11468 Omissão na Expedição de Boletim de Apuração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11066 Nulidade Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10811 Cassação de mandato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11467 Crimes contra a Fé Pública Eleitoral Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10022 Infração Administrativa Sim
Mostrando itens 78776-78800 do total de 485278