Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78451-78475 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9801 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9796 Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11231 Ato obsceno Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11584 Candidatos Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9793 Curandeirismo (Art. 284) Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11235 Maus tratos Não
Mostrando itens 78451-78475 do total de 485278