Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78026-78050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11696 Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7793 Medidas de Segurança Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11515 Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11514 Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11695 Contas - Aprovação das Contas Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11513 Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7792 Pena de Multa Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7794 Tratamento Ambulatorial Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11511 Destruição de Relação de Candidatos Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11510 Destruição, Supressão ou Ocultação de Urna Contendo Votos ou Documentos Eleitorais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11693 Contas - Apresentação de Contas Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11508 Violação do Sigilo do Voto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11692 Contas Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10636 Livramento condicional Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11507 Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11506 Fornecimento de Cédula Eleitoral Rubricada a Destempo Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11691 Registro de Comitê Financeiro - Único Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11505 Fornecimento ao Eleitor de Cédula Oficial Já Assinalada ou Marcada Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11504 Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11690 Registro de Comitê Financeiro - Eleição Proporcional Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10635 Progressão de Regime Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10907 Transferência de Preso Sim
Mostrando itens 78026-78050 do total de 485278