Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78026-78050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7949 Direitos da Personalidade Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 7949 Direitos da Personalidade Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7949 Direitos da Personalidade Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7949 Direitos da Personalidade Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7949 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7949 Direitos da Personalidade Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 7949 Direitos da Personalidade Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7949 Direitos da Personalidade Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7949 Direitos da Personalidade Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7949 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 7949 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7949 Direitos da Personalidade Não
Mostrando itens 78026-78050 do total de 485278