Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77976-78000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11708 Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10602 Condicional do processo Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11573 Requisição de Força Federal Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11707 Impugnação - Identidade de Eleitor Admitido a Votar Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11572 Minuta de Resolução Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11706 Impugnação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4271 Suspensão Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10630 Transação Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10899 Competência da Justiça Estadual Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11570 Requisição de Servidor Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11569 Requisição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11568 Remoção de Servidor Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11567 Concurso Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10601 Suspeição Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11566 Servidor Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11565 Lista Tríplice Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11703 Habeas Corpus Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não
Mostrando itens 77976-78000 do total de 485278