Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77376-77400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8838 Imunidade de Jurisdição Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 8838 Imunidade de Jurisdição Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não
Mostrando itens 77376-77400 do total de 485278