Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77351-77375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Mostrando itens 77351-77375 do total de 485278