Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77251-77275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Mostrando itens 77251-77275 do total de 485278