Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76901-76925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7700 Cláusula Penal Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7700 Cláusula Penal Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7700 Cláusula Penal Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7700 Cláusula Penal Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7700 Cláusula Penal Não
Mostrando itens 76901-76925 do total de 485278