Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76551-76575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim
Mostrando itens 76551-76575 do total de 485278