Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76501-76525 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14911 Acidente Ferroviário Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11833 Conselho da Comunidade Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11832 Conselho do Idoso Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11764 Órgão de Direção Partidária Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11840 Segurança em Edificações Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11839 Posturas Municipais Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14204 Privacidade Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11838 Operações Urbanas Consorciadas Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11837 Comércio Ambulante Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14203 Proteção de Dados Pessoais Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11763 Incorporação de Partidos Políticos Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11769 Partido Político - Comissão Provisória Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11777 Plebiscito Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11836 Parcelamento do Solo Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10958 Crédito Suplementar Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10957 Repasse de Verbas Públicas Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10956 Repasse de Duodécimos Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11758 Filiação Partidária - Exclusão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10955 Criação de Dotação Orçamentária Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13458 Instrumentos de Trabalho Não
Mostrando itens 76501-76525 do total de 485278