Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75576-75600 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10256 Compulsória Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11111 Legítima Defesa Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10237 Readaptação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11650 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11654 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3620 Crimes contra a Flora Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10252 Concessão Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10253 Restabelecimento Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10259 Dirigente Sindical Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11648 Pesquisa Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10274 Exercício em Outro Município Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9657 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10282 Suspensão Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10268 Casamento Não Não
Mostrando itens 75576-75600 do total de 485278