Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75251-75275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10543 Depósito Judicial Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Mostrando itens 75251-75275 do total de 485278