Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75076-75100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Mostrando itens 75076-75100 do total de 485278