Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75001-75025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11782 Intimação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3621 Poluição Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9785 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11783 Citação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11447 Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo Legal Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3620 Crimes contra a Flora Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3622 Agrotóxicos Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9783 Arremesso de projétil Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10254 Aposentadoria Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5963 Taxa de Guia de Importação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3619 Crimes contra a Fauna Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3623 Atividades Nucleares Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Não
Mostrando itens 75001-75025 do total de 485278