Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74126-74150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Mostrando itens 74126-74150 do total de 485278