Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73901-73925 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3580 Coação no curso do processo Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3557 Prevaricação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11609 Inelegibilidade - Vínculo Conjugal Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3559 Advocacia administrativa Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3555 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5680 Edição Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3560 Violência arbitrária Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3574 Contrabando ou descaminho Não Não
Mostrando itens 73901-73925 do total de 485278