Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73801-73825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11569 Requisição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11569 Requisição Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11569 Requisição Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11569 Requisição Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11569 Requisição Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11569 Requisição Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11569 Requisição Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11569 Requisição Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11569 Requisição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11569 Requisição Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11569 Requisição Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11569 Requisição Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11569 Requisição Não Não
Mostrando itens 73801-73825 do total de 485278