Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73351-73375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9060 Prazo Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9060 Prazo Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9060 Prazo Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9060 Prazo Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9060 Prazo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9060 Prazo Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9060 Prazo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9060 Prazo Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9060 Prazo Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9060 Prazo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9060 Prazo Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 9060 Prazo Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9060 Prazo Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9060 Prazo Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9060 Prazo Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9060 Prazo Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9060 Prazo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9060 Prazo Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9060 Prazo Não Sim
Mostrando itens 73351-73375 do total de 485278