Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73151-73175 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10606 Cerceamento de Defesa Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10606 Cerceamento de Defesa Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10606 Cerceamento de Defesa Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10606 Cerceamento de Defesa Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10865 Cerceamento de Defesa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
Mostrando itens 73151-73175 do total de 485293