Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 71351-71375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9414 Extinção da Execução Não Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9414 Extinção da Execução Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9414 Extinção da Execução Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9414 Extinção da Execução Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9414 Extinção da Execução Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9414 Extinção da Execução Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9414 Extinção da Execução Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9414 Extinção da Execução Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9414 Extinção da Execução Não Não
Mostrando itens 71351-71375 do total de 485278