Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70526-70550 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5558 Privilegiada Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11191 Perigo de inundação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3408 Violação de correspondência Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11968 Inundação culposa Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10919 Aborto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3492 Incêndio Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3493 Explosão Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3386 Leve Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11184 Embriaguez ao volante Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11967 Inundação culposa Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3387 Seguida de Morte Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Mostrando itens 70526-70550 do total de 485278