Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70051-70075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Sim
Mostrando itens 70051-70075 do total de 485278