Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67776-67800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10482 Enfiteuse Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10482 Enfiteuse Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10482 Enfiteuse Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10482 Enfiteuse Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10482 Enfiteuse Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10482 Enfiteuse Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10482 Enfiteuse Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10482 Enfiteuse Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10482 Enfiteuse Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10482 Enfiteuse Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10482 Enfiteuse Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10482 Enfiteuse Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10482 Enfiteuse Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10482 Enfiteuse Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10482 Enfiteuse Sim
Mostrando itens 67776-67800 do total de 485278