Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67451-67475 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10698 Serventuários da Justiça Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10854 Auditores Fiscais Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10696 Professor Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10330 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3475 Abandono Intelectual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3477 Crimes contra o Casamento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3482 Simulação de Casamento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10702 Índice de 3,17% Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10703 Índice de 11,98% Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10730 Adicional de Desempenho Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Mostrando itens 67451-67475 do total de 485278