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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Sim
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