Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 6651-6675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11259 Violação de domicílio Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11259 Violação de domicílio Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3406 Violação de domicílio Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11259 Violação de domicílio Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11259 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11259 Violação de domicílio Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11259 Violação de domicílio Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3406 Violação de domicílio Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11259 Violação de domicílio Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11259 Violação de domicílio Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3406 Violação de domicílio Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11259 Violação de domicílio Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3406 Violação de domicílio Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11259 Violação de domicílio Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3406 Violação de domicílio Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11259 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11259 Violação de domicílio Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11259 Violação de domicílio Não
Mostrando itens 6651-6675 do total de 485278