Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 66451-66475 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11569 Requisição Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10121 Desapropriação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10125 Desapropriação Indireta Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11570 Requisição de Servidor Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11830 Patrimônio Cultural Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10139 Controle de Abastecimento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11862 Saneamento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10126 Retrocessão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10164 Atualização de Conta Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11822 Mineração Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11823 Reserva legal Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10116 Agrotóxicos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11565 Lista Tríplice Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10114 Fauna Não
Mostrando itens 66451-66475 do total de 485278