Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 66426-66450 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4805 Previdência privada Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11300 Fuga de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11299 Evasão de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10590 Resgate de Contribuição Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4841 Quitação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11346 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11297 Amotinamento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4981 Warrant Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11345 Patrocínio indébito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11303 Incitamento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4980 Nota Promissória Não
Mostrando itens 66426-66450 do total de 485278