Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 66326-66350 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11272 Resistência Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11292 Revolta Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11290 Omissão de lealdade militar Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5801 Busca e Apreensão de Menores Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7667 Investigação de Maternidade Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7703 Pagamento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4968 Cédula de Produto Rural Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11288 Conspiração Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11271 Motim e Revolta Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11296 Reunião ilícita Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11295 Recusa a obediência Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11283 Rigor excessivo Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7664 Dissolução Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Mostrando itens 66326-66350 do total de 485278