Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65926-65950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Mostrando itens 65926-65950 do total de 485278