Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 65901-65925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Mostrando itens 65901-65925 do total de 485278