Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 6051-6075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11261 Violação de segredo profissional Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Mostrando itens 6051-6075 do total de 485278