Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 60376-60400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10428 Penalidades Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10428 Penalidades Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10428 Penalidades Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10428 Penalidades Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10428 Penalidades Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10428 Penalidades Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10428 Penalidades Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10428 Penalidades Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10428 Penalidades Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10428 Penalidades Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10428 Penalidades Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10428 Penalidades Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10428 Penalidades Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10428 Penalidades Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10428 Penalidades Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10428 Penalidades Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10428 Penalidades Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10428 Penalidades Sim
Mostrando itens 60376-60400 do total de 485278