Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 58101-58125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Mostrando itens 58101-58125 do total de 485278