Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 57101-57125 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10404 Contribuição Sindical Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10404 Contribuição Sindical Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10404 Contribuição Sindical Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10404 Contribuição Sindical Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10404 Contribuição Sindical Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10404 Contribuição Sindical Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10404 Contribuição Sindical Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10404 Contribuição Sindical Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10404 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10404 Contribuição Sindical Não
Mostrando itens 57101-57125 do total de 485276