Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 57001-57025 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10449 Perda da Propriedade Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10449 Perda da Propriedade Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10449 Perda da Propriedade Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10449 Perda da Propriedade Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Mostrando itens 57001-57025 do total de 212719