Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56976-57000 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11840 Segurança em Edificações Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Mostrando itens 56976-57000 do total de 485293