Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56951-56975 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10502 Indenização por Dano Material Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10817 Uso de documento falso Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11295 Recusa a obediência Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3622 Agrotóxicos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3623 Atividades Nucleares Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3620 Crimes contra a Flora Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3621 Poluição Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11296 Reunião ilícita Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3617 Representação caluniosa Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3619 Crimes contra a Fauna Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10986 Crime contra a administração ambiental Não Não
Mostrando itens 56951-56975 do total de 485293