Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 56651-56675 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9790 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9800 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Mostrando itens 56651-56675 do total de 485276