Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5501-5525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11166 Abuso de pessoa Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11166 Abuso de pessoa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11166 Abuso de pessoa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11166 Abuso de pessoa Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11166 Abuso de pessoa Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11166 Abuso de pessoa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11166 Abuso de pessoa Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11166 Abuso de pessoa Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11166 Abuso de pessoa Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11166 Abuso de pessoa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11166 Abuso de pessoa Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11166 Abuso de pessoa Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11166 Abuso de pessoa Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11166 Abuso de pessoa Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10894 Abuso de Poder Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10894 Abuso de Poder Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10894 Abuso de Poder Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10894 Abuso de Poder Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10894 Abuso de Poder Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10894 Abuso de Poder Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10894 Abuso de Poder Não
Mostrando itens 5501-5525 do total de 485278