Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 55101-55125 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Mostrando itens 55101-55125 do total de 485293