Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54051-54075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Mostrando itens 54051-54075 do total de 485278