Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53926-53950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10082 Serviço Postal Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10082 Serviço Postal Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10082 Serviço Postal Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10082 Serviço Postal Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Mostrando itens 53926-53950 do total de 485278