Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53701-53725 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11759 Desfiliação Partidária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5966 Taxa de Permanência Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11753 Convenção Partidária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11754 Filiação/Desfiliação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11755 Filiação Partidária Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5957 Federais Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Câmaras Criminais 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não
Câmaras Criminais 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5959 Taxa de Armazenamento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15393 Fraude em Licitação ou Contrato (art. 337-L) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não
Mostrando itens 53701-53725 do total de 485278