Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53226-53250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Mostrando itens 53226-53250 do total de 485278