Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 53101-53125 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11114 Conversão da Pena Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11106 Estado de Necessidade Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11115 Substituição da Pena Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11121 Favorecimento a convocado Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11122 Insubmissão Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11572 Minuta de Resolução Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11123 Insubmissão privilegiada Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11573 Requisição de Força Federal Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11568 Remoção de Servidor Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11569 Requisição Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11124 Substituição de convocado Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11119 Insubmissão Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11570 Requisição de Servidor Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11131 Deserção privilegiada Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11132 Deserção qualificada Não
Mostrando itens 53101-53125 do total de 485278