Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52776-52800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Tribunal Pleno 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 38 HABILITAÇÃO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras Reunidas Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras Cíveis 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras Reunidas Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13077 Autoridade Coatora Não
Mostrando itens 52776-52800 do total de 485278