Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52776-52800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Mostrando itens 52776-52800 do total de 485278